Condições gerais de uso do iDitado

Última atualização: 5 de outubro de 2026.

1. Objeto e aceitação

Estas condições gerais regem o uso do aplicativo iDitado («o Aplicativo»), publicado por Eric Millet («o Editor»). Ao instalar ou usar o Aplicativo, você aceita sem reservas estas condições. Se você não as aceitar, não use o Aplicativo.

2. Licença de uso

O Editor concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e não transferível para usar o Aplicativo nos aparelhos que você possui ou controla, nos limites previstos pelas condições das lojas de aplicativos (App Store, Google Play).

3. Conteúdos e funcionalidades

O Aplicativo oferece ditados em áudio e ferramentas de ajuda à correção. Alguns conteúdos e funcionalidades são gratuitos; outros são obtidos com uma compra única no aplicativo ou com uma assinatura. As compras são gerenciadas pelas lojas: aplicam-se as condições de faturamento, renovação e reembolso das lojas.

4. Explicações dos erros

As explicações e dicas oferecidas pelo Aplicativo têm valor de ajuda didática. A disponibilidade delas pode ser limitada e não constituem parecer profissional nem garantia de resultado: um aprendizado estruturado exige o acompanhamento de um professor.

5. Propriedade intelectual

O Aplicativo, os seus textos, as suas gravações de áudio, as suas imagens e a sua marca são protegidos pela propriedade intelectual. Os trechos literários utilizados vêm de obras em domínio público ou são usados com autorização. Você se compromete a um uso pessoal e não comercial do Aplicativo.

6. Uso em conformidade

Você se compromete a não desviar o Aplicativo do seu uso, a não descompilá-lo, a não modificá-lo nem a extrair os seus conteúdos, exceto nos casos permitidos por lei.

7. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais é descrito na política de privacidade, que é parte integrante destas condições.

8. Garantias e responsabilidade

O Aplicativo é fornecido «como está». O Editor não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros e não se responsabiliza por danos indiretos, nos limites permitidos por lei. Nenhuma cláusula exclui a responsabilidade em caso de dolo, culpa grave ou danos pessoais.

9. Alterações

Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento; a versão aplicável é a publicada nesta página, na sua data de atualização.

10. Lei aplicável

Estas condições são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio, são competentes os tribunais franceses, sem prejuízo dos direitos garantidos aos consumidores pela lei.

Contato

Para qualquer dúvida sobre estas condições: formulário de contato.